Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): consulta e carga dos autos, desentranhamento e arquivo (arts. 157 a 189-G)

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  1. Questão 5, Múltipla escolha

    Deferido o desentranhamento de documentos, as Normas de Serviço da Corregedoria determinam que o ofício intime o interessado a retirá-los no prazo de

    1. A)

      5 dias, se outro não for assinalado pelo juiz.

    2. B)

      30 dias, sob pena de destruição dos documentos.

    3. C)

      10 dias, prorrogáveis uma vez a pedido da parte.

    4. D)

      48 horas, quando se tratar de títulos de crédito.

    5. E)

      15 dias, contados da certidão de desentranhamento.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O art. 172, III, das Normas de Serviço manda intimar o interessado a retirar a documentação desentranhada em 5 dias, se o juiz não fixar outro prazo. O prazo de 30 dias, sob pena de destruição, é o dos objetos anexados após o trânsito em julgado (art. 174).

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