Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): consulta e carga dos autos, desentranhamento e arquivo (arts. 157 a 189-G)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por
- A)
30 dias, e depois serão arquivados com as anotações nos sistemas.
- B)
10 dias, e então seguem para o Arquivo Terceirizado sem novas anotações.
- C)
60 dias, aguardando eventual pedido de desarquivamento.
- D)
1 ano, se a execução não tiver localizado bens do executado.
- E)
5 dias, prazo para recolhimento da taxa de arquivamento.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 177 das Normas de Serviço mantém o processo no ofício por 30 dias após a publicação da decisão de arquivamento, com as anotações no sistema oficial e no SGDAU antes do envio. O prazo de 1 ano sem bens localizados é requisito do arquivo provisório (art. 179).
- A)