Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): consulta e carga dos autos, desentranhamento e arquivo (arts. 157 a 189-G)

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  1. Questão 6, Múltipla escolha

    Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por

    1. A)

      30 dias, e depois serão arquivados com as anotações nos sistemas.

    2. B)

      10 dias, e então seguem para o Arquivo Terceirizado sem novas anotações.

    3. C)

      60 dias, aguardando eventual pedido de desarquivamento.

    4. D)

      1 ano, se a execução não tiver localizado bens do executado.

    5. E)

      5 dias, prazo para recolhimento da taxa de arquivamento.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O art. 177 das Normas de Serviço mantém o processo no ofício por 30 dias após a publicação da decisão de arquivamento, com as anotações no sistema oficial e no SGDAU antes do envio. O prazo de 1 ano sem bens localizados é requisito do arquivo provisório (art. 179).

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