Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 20, Múltipla escolha

    Para comprovar qualquer evento do processo no eproc, a Resolução TJSP 963/2025 prevê o uso da

    1. A)

      certidão de inteiro teor expedida pelo escrivão, mediante requerimento e recolhimento das custas próprias.

    2. B)

      cópia autenticada do processo.

    3. C)

      declaração do magistrado da causa.

    4. D)

      funcionalidade "certidão narratória", com a mesma validade de certidão de objeto e pé.

    5. E)

      impressão da tela de consulta pública.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O art. 31, parágrafo único, da Resolução 963/2025 manda usar a funcionalidade "certidão narratória", que tem a mesma validade de certidão de objeto e pé para todos os fins de direito. A impressão de tela serve só como comprovante de juntada de petição intermediária (art. 26, § 4º).

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