Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, Múltipla escolha
Segundo a Resolução TJSP 963/2025, identificada utilização inadequada do eproc por qualquer usuário, proceder-se-á
- A)
à advertência por escrito, antes de qualquer outra medida.
- B)
à multa de 1% sobre o valor da causa.
- C)
ao bloqueio preventivo do usuário, temporário e total.
- D)
ao cancelamento definitivo do credenciamento.
- E)
à suspensão dos prazos do processo afetado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 37, parágrafo único, da Resolução 963/2025 determina o bloqueio preventivo do usuário, temporário e total, quando identificado o uso inadequado. Depois, a STI contata o usuário pelo e-mail cadastrado para eventual reativação (art. 38).
- A)
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