Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015

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  1. Questão 10, Múltipla escolha

    O atendimento prioritário em instituições privadas à pessoa com deficiência está previsto no:

    1. A)

      art. 9º

    2. B)

      art. 2º

    3. C)

      art. 88

    4. D)

      art. 3º, IX

    5. E)

      art. 4º, § 1º

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O art. 9º da Lei 13.146/2015 prevê atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, entre outras situações. O art. 3º, IX, é a distratora mais tentadora por mencionar pessoas com necessidades específicas, mas apenas define o conceito de mobilidade reduzida.

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