Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015

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  1. Questão 6, Múltipla escolha

    O impedimento da pessoa com deficiência, para a Lei 13.146/2015, é de:

    1. A)

      curto prazo

    2. B)

      longo prazo

    3. C)

      prazo inferior a 30 dias

    4. D)

      prazo fixado pelo empregador

    5. E)

      natureza exclusivamente física

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    Gabarito: letra B

    O art. 2º da Lei 13.146/2015 trata de impedimento de longo prazo, característica essencial do conceito legal. A natureza exclusivamente física é a distratora mais tentadora, mas a lei admite também impedimentos de natureza mental, intelectual ou sensorial, e não apenas físicos.

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Questão 7Não integra a lista de barreiras do art. 3º, IV, da Lei 13.146/2015:
Questão 8A avaliação da deficiência, quando necessária, é:
Questão 9Praticada a discriminação por meios de comunicação ou publicação, a pena do art. 88 passa a ser de:
Questão 10O atendimento prioritário em instituições privadas à pessoa com deficiência está previsto no:
Questão 11O acompanhante da pessoa com deficiência tem os direitos do atendimento prioritário, salvo:
Questão 1Para a Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento:

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