Questão de LGPD: Lei 13.709/2018
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
O incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular deve ser comunicado pelo controlador:
- A)
somente ao Ministério Público
- B)
apenas ao operador
- C)
somente em caso de condenação judicial
- D)
à autoridade nacional e ao titular
- E)
apenas ao Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 48 obriga o controlador a comunicar à autoridade nacional e ao titular o incidente que possa acarretar risco ou dano relevante. Comunicar apenas ao Banco Central é tentador em contexto bancário, mas não atende aos destinatários que a LGPD indica.
- A)
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Ver todasQuestão 6Na LGPD, o canal de comunicação entre controlador, titulares e Autoridade Nacional é o:
Questão 7Para a LGPD, o consentimento é a manifestação:
Questão 8Dado anonimizado, segundo a LGPD, é aquele que:
Questão 9Entre os direitos do titular previstos no art. 18 da LGPD, está:
Questão 10Na LGPD, a pessoa a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais é o:
Questão 1Para a LGPD, dado biométrico vinculado a pessoa natural é classificado como dado: