Questão de Sigilo bancário: LC 105/2001

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 1, Banco do Brasil, Múltipla escolha

    Pela LC 105/2001, não constitui violação do sigilo:

    1. A)

      divulgar saldo a terceiros

    2. B)

      revelar operações a concorrentes

    3. C)

      a revelação com consentimento expresso dos interessados

    4. D)

      informar movimentação à imprensa

    5. E)

      publicar extratos em rede social

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    O art. 1º, § 3º, da LC 105/2001 afirma que a revelação com consentimento expresso dos interessados não viola o sigilo. As demais opções divulgam dados a terceiros sem autorização alguma, como saldo a estranhos ou operações a concorrentes, e por isso caracterizam quebra indevida.

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Questão 2A quebra de sigilo fora das hipóteses autorizadas é punida com:
Questão 3Autoridades fiscais podem examinar registros de instituições financeiras quando:
Questão 4As informações do art. 5º enviadas à administração tributária:
Questão 5A comissão de inquérito administrativo contra servidor, para obter dados sigilosos, precisa de:
Questão 6As empresas de fomento comercial (factoring), quanto ao sigilo previsto na LC 105/2001:
Questão 7Entre as entidades a seguir, considera-se instituição financeira para os efeitos da LC 105/2001:

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