Questão de Sigilo bancário: LC 105/2001
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Banco do Brasil, Múltipla escolha
As empresas de fomento comercial (factoring), quanto ao sigilo previsto na LC 105/2001:
- A)
seguem as mesmas regras aplicáveis às instituições financeiras
- B)
estão dispensadas de qualquer sigilo
- C)
só guardam sigilo sobre operações acima de R$ 10 mil
- D)
seguem apenas normas da CVM
- E)
guardam sigilo somente mediante decisão judicial
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 1º, § 2º, da LC 105/2001 determina que as empresas de fomento comercial sigam as mesmas regras de sigilo das instituições financeiras. A dispensa total é a distratora mais tentadora para quem lembra que factoring não integra o rol do § 1º.
- A)
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Ver todasQuestão 7Entre as entidades a seguir, considera-se instituição financeira para os efeitos da LC 105/2001:
Questão 8A quebra de sigilo, para apuração de ilícito, pode ser decretada:
Questão 9Quem omite, retarda injustificadamente ou presta falsamente as informações requeridas nos termos da LC 105/2001 sujeita-se a:
Questão 10As informações sigilosas requisitadas pelo Poder Judiciário têm acesso:
Questão 11O exame de dados bancários pela autoridade fiscal, no art. 6º da LC 105/2001, exige:
Questão 12O STF, no Tema 225, entendeu que o art. 6º da LC 105: