Questão de Sigilo bancário: LC 105/2001
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Banco do Brasil, Múltipla escolha
Entre as entidades a seguir, considera-se instituição financeira para os efeitos da LC 105/2001:
- A)
sindicato de trabalhadores
- B)
administradora de cartões de crédito
- C)
partido político
- D)
cartório de registro civil
- E)
associação de bairro
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 1º, § 1º, considera instituição financeira, para fins de sigilo, bancos, corretoras, distribuidoras, administradoras de cartões, cooperativas de crédito e bolsas, entre outras. Sindicato, partido, cartório e associação não captam nem administram recursos financeiros nesse sentido e ficam fora da lista.
- A)
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Ver todasQuestão 8A quebra de sigilo, para apuração de ilícito, pode ser decretada:
Questão 9Quem omite, retarda injustificadamente ou presta falsamente as informações requeridas nos termos da LC 105/2001 sujeita-se a:
Questão 10As informações sigilosas requisitadas pelo Poder Judiciário têm acesso:
Questão 11O exame de dados bancários pela autoridade fiscal, no art. 6º da LC 105/2001, exige:
Questão 12O STF, no Tema 225, entendeu que o art. 6º da LC 105:
Questão 13As informações periódicas do art. 5º limitam-se a: