A audiência de custódia e as penas alternativas são instrumentos que contribuem para reduzir o encarceramento desnecessário de presos provisórios.

Questão de Repertório para a discursiva — sistema prisional, sistema penitenciário federal e segurança pública

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Questão 5, Certo ou Errado
A audiência de custódia e as penas alternativas são instrumentos que contribuem para reduzir o encarceramento desnecessário de presos provisórios.
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Gabarito: Certo
Certo. A audiência de custódia e as penas alternativas filtram a entrada no sistema prisional, pois evitam a prisão quando cabem medidas menos gravosas, reduzindo o encarceramento desnecessário de presos provisórios.

Questão 6No julgamento da ADPF 347, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.

Questão 7O Sistema Único de Segurança Pública foi instituído pela Lei 13.675/2018.

Questão 8Na prova discursiva, deixar de abordar um dos aspectos pedidos no comando não interfere na nota, desde que o texto esteja gramaticalmente…

Questão 1Na ADPF 347, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.

Questão 2Uma das finalidades do Sistema Penitenciário Federal é isolar lideranças de organizações criminosas, rompendo o comando exercido a partir…

Questão 3A remição da pena pelo estudo e pelo trabalho é instrumento de ressocialização previsto na Lei de Execução Penal.