Uma das finalidades do Sistema Penitenciário Federal é isolar lideranças de organizações criminosas, rompendo o comando exercido a partir dos presídios estaduais.

Questão de Repertório para a discursiva — sistema prisional, sistema penitenciário federal e segurança pública

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Questão 2, Certo ou Errado
Uma das finalidades do Sistema Penitenciário Federal é isolar lideranças de organizações criminosas, rompendo o comando exercido a partir dos presídios estaduais.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º da Lei nº 11.671/2008 admite a inclusão no interesse da segurança pública, e o art. 3º, I, do Decreto nº 6.877/2009 aponta como característica do preso ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa, perfil cujo isolamento rompe o comando exercido nos presídios estaduais.

Questão 3A remição da pena pelo estudo e pelo trabalho é instrumento de ressocialização previsto na Lei de Execução Penal.

Questão 4O Sistema Único de Segurança Pública exclui os órgãos do sistema prisional, que permanecem fora da política nacional de segurança pública.

Questão 5A audiência de custódia e as penas alternativas são instrumentos que contribuem para reduzir o encarceramento desnecessário de presos…

Questão 6No julgamento da ADPF 347, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.

Questão 7O Sistema Único de Segurança Pública foi instituído pela Lei 13.675/2018.

Questão 8Na prova discursiva, deixar de abordar um dos aspectos pedidos no comando não interfere na nota, desde que o texto esteja gramaticalmente…