Questão de Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) — tipo penal, autonomia, colaboração e COAF
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Certo ou Errado
A pena da lavagem de dinheiro é aumentada de um a dois terços se o crime for cometido de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/1998 aumenta a pena de um a dois terços se o crime for cometido de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.
Mais questões de Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) — tipo penal, autonomia, colaboração e COAF
Ver todasQuestão 5O colaborador que presta esclarecimentos que conduzam à apuração da infração e à localização dos bens pode ter a pena reduzida ou receber…
Questão 6Para a denúncia por lavagem de dinheiro, bastam indícios suficientes da existência da infração penal antecedente.
Questão 7Extinta a punibilidade da infração antecedente, deixa de ser punível a lavagem dos valores dela provenientes.
Questão 8A pena do crime de lavagem é aumentada de um a dois terços quando praticado por meio da utilização de ativo virtual.
Questão 1Após a Lei 12.683/2012, qualquer infração penal, inclusive contravenção, pode ser antecedente do crime de lavagem de dinheiro.
Questão 2O processo por crime de lavagem depende do prévio julgamento da infração penal antecedente.