A remição é declarada pelo diretor do estabelecimento, dispensada a oitiva do Ministério Público e da defesa.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 34, Certo ou Errado
A remição é declarada pelo diretor do estabelecimento, dispensada a oitiva do Ministério Público e da defesa.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 126, § 8º, da LEP atribui ao juiz a declaração da remição e exige a oitiva do Ministério Público e da defesa antes da decisão, sem competência do diretor.

Questão 35O tempo remido não é computado como pena cumprida, servindo apenas para fins de progressão de regime.

Questão 36Praticada falta grave, o juiz perderá a totalidade do tempo remido, sem possibilidade de graduação.

Questão 37A revogação de parte do tempo remido por falta grave faz a contagem recomeçar da data do início do cumprimento da pena.

Questão 1O trabalho do preso, por ter finalidade educativa e produtiva, sujeita-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

Questão 2Para fins de remição, conta-se um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar, divididas, no mínimo, em três dias.

Questão 3O condenado que cumpre pena em regime fechado poderá remir, pelo trabalho, um dia de pena a cada dois dias trabalhados.