O condenado que cumpre pena em regime fechado poderá remir, pelo trabalho, um dia de pena a cada dois dias trabalhados.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 3, Certo ou Errado
O condenado que cumpre pena em regime fechado poderá remir, pelo trabalho, um dia de pena a cada dois dias trabalhados.
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Gabarito: Errado
Errado. A proporção é de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho (art. 126, § 1º, II).

Questão 4Cometida falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.

Questão 5O trabalho é obrigatório para o preso provisório, que poderá executá-lo inclusive fora do estabelecimento.

Questão 6A prestação de trabalho externo depende de autorização da direção do estabelecimento e do cumprimento mínimo de um sexto da pena.

Questão 7A remuneração do trabalho do preso não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.

Questão 8O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

Questão 9O trabalho do condenado constitui dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva.