O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho ou no estudo em razão de acidente continua a beneficiar-se da remição.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 32, Certo ou Errado
O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho ou no estudo em razão de acidente continua a beneficiar-se da remição.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 126, § 4º, da LEP mantém a remição em favor do preso impossibilitado de prosseguir nas atividades por acidente, conforme a pegadinha destacada no tópico sobre trabalho e remição.

Questão 33A remição não se aplica ao preso cautelar, restringindo-se ao condenado por sentença transitada em julgado.

Questão 34A remição é declarada pelo diretor do estabelecimento, dispensada a oitiva do Ministério Público e da defesa.

Questão 35O tempo remido não é computado como pena cumprida, servindo apenas para fins de progressão de regime.

Questão 36Praticada falta grave, o juiz perderá a totalidade do tempo remido, sem possibilidade de graduação.

Questão 37A revogação de parte do tempo remido por falta grave faz a contagem recomeçar da data do início do cumprimento da pena.

Questão 1O trabalho do preso, por ter finalidade educativa e produtiva, sujeita-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.