Entre as atividades do cargo estão a vigilância, a custódia, a guarda e a escolta das pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais.

Questão de Carreiras da área penitenciária federal e a Polícia Penal (EC 104/2019, Leis 10.693/2003, 11.907/2009 e 13.327/2016)

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Questão 6, Certo ou Errado
Entre as atividades do cargo estão a vigilância, a custódia, a guarda e a escolta das pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais.
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Gabarito: Certo
Certo. A descrição sumária do cargo, no edital de 2020 e com base nas Leis nº 10.693/2003 e nº 11.907/2009, inclui vigilância, custódia, guarda e escolta das pessoas recolhidas aos estabelecimentos federais.

Questão 7Desde a Lei 14.875/2024, o ingresso no cargo de Policial Penal Federal exige diploma de curso superior.

Questão 8A Lei 14.875/2024 transformou o cargo de Agente Federal de Execução Penal em Policial Penal Federal a partir de 1º de agosto de 2024.

Questão 9A Lei 10.693/2003 criou a carreira de Agente Penitenciário Federal no quadro do Departamento Penitenciário Nacional.

Questão 10A carreira de Agente Penitenciário Federal foi criada pela Emenda Constitucional 104/2019.

Questão 11A Lei 10.693/2003 permanece vigente como estatuto da carreira de Policial Penal Federal.

Questão 12A Lei 11.907/2009 reestruturou a remuneração e as gratificações das carreiras da área penitenciária federal.