Questão de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
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Questão 28, Certo ou Errado
A Força Nacional de Segurança Pública é corporação própria, com quadro permanente de servidores.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico registra que a Força Nacional é programa de cooperação coordenado pelo MJSP, formado por efetivos mobilizados dos entes conveniados, e não corporação própria com quadro permanente.
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Ver todasQuestão 29A Lei 11.473/2007 é apontada como base da Força Nacional de Segurança Pública.
Questão 30A coordenação da Força Nacional de Segurança Pública cabe ao Ministério da Defesa.
Questão 31A União pode impor ao estado a atuação da Força Nacional, independentemente de convênio ou adesão.
Questão 32O apoio federal a presídios estaduais, como escolta, custódia e retomada da ordem, é aplicação comum da cooperação da Lei 11.473/2007.
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Questão 2A guarda, a vigilância e a custódia de presos estão entre as atividades que podem ser objeto da cooperação federativa prevista na Lei…