Nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, a visita social ocorre por meio virtual ou no parlatório, com até duas pessoas por vez, além de eventuais crianças, separadas por vidro e com comunicação por interfone.

Questão de Visita social nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima (Portaria MJSP 157/2019 e Lei 11.671/2008, art. 3º)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1, Certo ou Errado
Nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, a visita social ocorre por meio virtual ou no parlatório, com até duas pessoas por vez, além de eventuais crianças, separadas por vidro e com comunicação por interfone.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, § 1º, II, da Lei nº 11.671/2008, incluído pela Lei nº 13.964/2019, restringe a visita social ao meio virtual ou ao parlatório, com até duas pessoas por vez e separação por vidro.

Questão 2O monitoramento de áudio e vídeo nos estabelecimentos penais federais alcança, como regra, as celas e o atendimento advocatício.

Questão 3O preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima tem direito a banho de sol de até duas horas diárias.

Questão 4As gravações das visitas no parlatório podem ser usadas como prova de qualquer infração penal, inclusive de fatos anteriores ao ingresso do…

Questão 5Os diretores dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou o Diretor do Sistema Penitenciário Federal podem suspender e…

Questão 6Nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, os diretores podem suspender e restringir o direito de visitas por ato…

Questão 7O monitoramento de áudio e vídeo nas celas dos estabelecimentos federais é permitido independentemente de autorização judicial.