Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: Ana, nomeada para cargo efetivo federal e ainda em estágio probatório, requereu licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, sem remuneração.
Nessa situação, a licença não pode ser concedida, pois a Lei 8.112/1990 veda sua concessão ao servidor em estágio probatório.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Pelo , a licença para tratar de interesses particulares, de até três anos consecutivos e sem remuneração, pode ser concedida a critério da Administração ao ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório.
Mais questões de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Ver todasQuestão 5Como medida cautelar, a autoridade instauradora do processo disciplinar pode afastar o servidor do exercício do cargo por até sessenta…
Questão 6O julgamento do processo disciplinar fora do prazo legal de vinte dias não implica nulidade do processo, e da revisão do processo…
Questão 7Segundo o art. 8º da Lei 8.112/1990, em sua redação vigente, NÃO é forma de provimento de cargo público:
Questão 8Nos termos da Lei 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se:
Questão 9De acordo com a Lei 8.112/1990, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:
Questão 10Segundo o art. 130 da Lei 8.112/1990, a penalidade de suspensão não poderá exceder: