Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD

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  1. Questão 3, PRF, Certo ou Errado

    Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O conceito dado é o de remoção (). Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC ().

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Questão 4Nessa situação, a licença não pode ser concedida, pois a Lei 8.112/1990 veda sua concessão ao servidor em estágio probatório.
Questão 5Como medida cautelar, a autoridade instauradora do processo disciplinar pode afastar o servidor do exercício do cargo por até sessenta…
Questão 6O julgamento do processo disciplinar fora do prazo legal de vinte dias não implica nulidade do processo, e da revisão do processo…
Questão 7Segundo o art. 8º da Lei 8.112/1990, em sua redação vigente, NÃO é forma de provimento de cargo público:
Questão 8Nos termos da Lei 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se:
Questão 9De acordo com a Lei 8.112/1990, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:

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