Questão de Poder constituinte originário e derivado
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Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Segundo a doutrina moderna, refletida no , a titularidade do poder constituinte pertence ao povo, ainda que o seu exercício caiba a uma assembleia constituinte.
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Gabarito: Certo
Certo. A doutrina distingue titularidade e exercício: o titular do poder constituinte é o povo ("Todo o poder emana do povo", CF, ), enquanto o exercício cabe a quem, em seu nome, elabora a Constituição, como a Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988.
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Ver todasQuestão 3Na formulação clássica do abade Sieyès, a titularidade do poder constituinte pertence ao monarca, que a delega a uma assembleia nacional.
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