Questão de Remédios constitucionais

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 5, PRF, Certo ou Errado
A ação popular pode ser proposta por qualquer cidadão e visa anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Reproduz o , que legitima qualquer cidadão a propor ação popular contra atos lesivos a esses bens jurídicos.

Mais questões de Remédios constitucionais

Questão 6O remédio constitucional destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou…

Questão 7Segundo o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer…

Questão 8Nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança protege:

Questão 9Segundo o art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que:

Questão 1Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa,…

Questão 2O habeas corpus é o remédio constitucional cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua…