O habeas corpus é o remédio constitucional cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Questão de Remédios constitucionais

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Questão 2, PRF, Certo ou Errado
O habeas corpus é o remédio constitucional cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
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Certo. Reproduz o , que define o cabimento do habeas corpus para tutela da liberdade de locomoção.

Questão 3O habeas data destina-se a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros ou bancos de…

Questão 4O mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, ainda que amparável por habeas corpus ou habeas data, desde que o…

Questão 5A ação popular pode ser proposta por qualquer cidadão e visa anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio…

Questão 6O remédio constitucional destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou…

Questão 7Segundo o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer…

Questão 8Nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança protege: