Questão de Remédios constitucionais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Segundo o , conceder-se-á mandado de injunção sempre que:
- A)
alguém sofrer coação em sua liberdade de locomoção.
- B)
houver ato lesivo ao meio ambiente.
- C)
a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- D)
for negado acesso a informações pessoais.
- E)
houver violação de direito líquido e certo por autoridade pública.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O mandado de injunção combate a omissão legislativa que impede exercer um direito constitucional, como o direito de greve dos servidores públicos, que o STF garantiu aplicando a lei geral de greve. Os outros cenários correspondem ao HC (A), à ação popular (B), ao HD (D) e ao MS (E).
- A)