Questão de CTB — Crimes de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 58, Detran, Múltipla escolha
A suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada, conforme o , pela autoridade judiciária
- A)
ao Ministério Público e à Polícia Rodoviária Federal, por meio de ofício enviado em até 48 horas.
- B)
ao Cetran do Estado da infração e à JARI vinculada ao órgão autuador do condutor responsável.
- C)
somente ao órgão de trânsito do Município em que tiver ocorrido o sinistro objeto da investigação.
- D)
ao Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública do Estado da infração cometida.
- E)
ao CONTRAN e ao órgão de trânsito do Estado de domicílio ou residência do indiciado ou réu.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 295 impõe a comunicação ao CONTRAN e ao órgão de trânsito do Estado de domicílio ou residência do indiciado ou réu. A referência ao local do sinistro é a alternativa tentadora, mas a lei prioriza o vínculo de domicílio.
- A)