Questão de CTB — Crimes de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 54, Detran, Múltipla escolha
Sendo o réu reincidente na prática de crime previsto no CTB, o determina que o juiz
- A)
poderá aplicar a suspensão da habilitação, a seu critério, em substituição às demais sanções.
- B)
aplicará a cassação definitiva da habilitação, vedada a reabilitação pelo prazo de 5 anos.
- C)
remeterá os autos à autoridade de trânsito para que imponha a suspensão por processo administrativo.
- D)
aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação, sem prejuízo das demais sanções.
- E)
substituirá a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, sem qualquer suspensão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 296 usa a expressão aplicará, tornando obrigatória a suspensão para o réu reincidente em crime do CTB, sem prejuízo das demais sanções penais. A opção que trata a medida como faculdade judicial troca justamente o ponto central do artigo.
- A)