Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa ilicitude; nessa hipótese, o erro isenta o agente de pena.

Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 10, Certo ou Errado
Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa ilicitude; nessa hipótese, o erro isenta o agente de pena.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A primeira parte reproduz o conceito do , mas o erro evitável não isenta de pena: apenas permite diminuí-la de um sexto a um terço. Só o erro inevitável isenta de pena.

Questão 1O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Questão 2O erro de tipo evitável isenta o agente de pena, ao passo que o erro de tipo inevitável apenas a diminui de um sexto a um terço.

Questão 3Nessa situação, Fábio responderá por homicídio doloso consumado, com a incidência da agravante relativa a crime praticado contra ascendente.

Questão 4Nessa situação, o médico responderá pelo homicídio, pois responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

Questão 5Nessa situação, houve erro de tipo evitável, que exclui o dolo, mas permite que Joel responda por homicídio culposo.

Questão 6O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, exclui o dolo e permite a punição do agente a título de culpa, se houver previsão…