Um turista estrangeiro, vindo de país onde a posse de pequena quantidade de determinada droga para uso pessoal é permitida, trouxe consigo a substância ao Brasil, supondo que aqui a conduta também fosse lícita. Nessa situação, ocorreu erro de tipo, que exclui o dolo.

Questão de Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 8, Certo ou Errado
Um turista estrangeiro, vindo de país onde a posse de pequena quantidade de determinada droga para uso pessoal é permitida, trouxe consigo a substância ao Brasil, supondo que aqui a conduta também fosse lícita. Nessa situação, ocorreu erro de tipo, que exclui o dolo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O turista sabia exatamente o que portava; seu equívoco recaiu sobre a ilicitude da conduta, e não sobre um elemento do tipo. Trata-se de erro de proibição direto (CP, ), que atinge a potencial consciência da ilicitude (culpabilidade): se inevitável, isenta de pena; se evitável, diminui a pena.

Questão 9O erro de proibição inevitável não exclui o dolo, mas a culpabilidade, por afastar a potencial consciência da ilicitude do fato.

Questão 10Considera-se evitável o erro sobre a ilicitude do fato quando o agente, nas circunstâncias, podia ter ou atingir a consciência dessa…

Questão 1O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Questão 2O erro de tipo evitável isenta o agente de pena, ao passo que o erro de tipo inevitável apenas a diminui de um sexto a um terço.

Questão 3Nessa situação, Fábio responderá por homicídio doloso consumado, com a incidência da agravante relativa a crime praticado contra ascendente.

Questão 4Nessa situação, o médico responderá pelo homicídio, pois responde pelo crime o terceiro que determina o erro.