A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, pois o fato praticado pelo coagido não é contrário ao direito.

Questão de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica

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Questão 3, Certo ou Errado
A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, pois o fato praticado pelo coagido não é contrário ao direito.
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Gabarito: Errado
Errado. A coação moral irresistível (CP, ) exclui a culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa; o fato continua típico e ilícito, e só é punível o autor da coação. As causas de exclusão da ilicitude estão no (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito). A coação física irresistível, por sua vez, exclui a própria conduta.

Questão 4Nessa situação, aplica-se ao motorista a excludente da obediência hierárquica, de modo que só é punível o gerente que deu a ordem.

Questão 5O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Questão 6A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do coagido, respondendo pelo crime o autor da coação.

Questão 7A embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Questão 8Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial.

Questão 1Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é…