Questão de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Certo ou Errado
Situação hipotética: Gerente de uma empresa privada de transporte rodoviário ordenou a um motorista empregado que transportasse carga cuja procedência era ilícita, circunstância que não era evidente. O motorista cumpriu estritamente a ordem.
Nessa situação, aplica-se ao motorista a excludente da obediência hierárquica, de modo que só é punível o gerente que deu a ordem.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A obediência hierárquica do CP, , exige relação de subordinação de direito público entre superior e subordinado; não se aplica à relação entre empregador e empregado da iniciativa privada. A situação do motorista deve ser analisada por outros institutos (por exemplo, erro de tipo, se desconhecia a origem ilícita).