Aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico não responde pelo crime, respondendo apenas o autor da ordem.

Questão de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 2, Certo ou Errado
Aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico não responde pelo crime, respondendo apenas o autor da ordem.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O só exclui a punibilidade do subordinado quando a ordem não é manifestamente ilegal. Sendo manifestamente ilegal, ambos respondem.

Questão 3A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, pois o fato praticado pelo coagido não é contrário ao direito.

Questão 4Nessa situação, aplica-se ao motorista a excludente da obediência hierárquica, de modo que só é punível o gerente que deu a ordem.

Questão 5O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Questão 6A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do coagido, respondendo pelo crime o autor da coação.

Questão 7A embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Questão 8Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial.