Questão de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Certo ou Errado
A embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
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Gabarito: Errado
Errado. O afirma o oposto: a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal do agente.
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Ver todasQuestão 8Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial.
Questão 1Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é…
Questão 2Aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico não responde pelo crime, respondendo…
Questão 3A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, pois o fato praticado pelo coagido não é contrário ao direito.
Questão 4Nessa situação, aplica-se ao motorista a excludente da obediência hierárquica, de modo que só é punível o gerente que deu a ordem.
Questão 5O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.