Tema autoral no estilo da banca, 26 linhas, nota estimada 20,00 de 20,00
A Lei nº 13.060/2014 determina que os órgãos de segurança pública priorizem instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que seu uso não coloque em risco a integridade do policial ou de terceiros. O debate sobre o uso da força envolve legalidade, necessidade, proporcionalidade e a confiança da população na polícia.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
O USO LEGÍTIMO E PROPORCIONAL DA FORÇA PELAS POLÍCIAS
Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:
A polícia é a instituição autorizada a usar a força em nome do Estado, mas essa autorização tem limites. O uso proporcional da força não enfraquece a atuação policial; ao contrário, é o que a torna legítima perante a sociedade.
Introdução
Apresenta a autorização e o limite, com tese que antecipa o aspecto da legitimidade.
O uso da força é orientado por princípios definidos nas diretrizes nacionais: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Isso significa que o agente só deve empregar a força prevista em lei, quando outros meios não bastarem, na medida da ameaça e pelo menor tempo possível. A arma de fogo, portanto, é o último recurso, reservado à defesa da vida.
Desenvolvimento · aspecto 1
Lista os princípios e traduz o que cada um significa na prática, o que mostra domínio.
Para que esses princípios sejam aplicados, o policial precisa de alternativas e de preparo. A Lei 13.060/2014 prioriza os instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação temporária, que permitem conter sem matar. O treinamento contínuo, por sua vez, permite escolher a resposta adequada sob estresse, quando não há tempo para hesitar.
Desenvolvimento · aspecto 2
Liga instrumentos e treino aos princípios do parágrafo anterior, com base legal.
O uso proporcional da força também sustenta a legitimidade das polícias. Quando a população percebe abusos, passa a temer e evitar a instituição, deixa de colaborar com informações e denúncias e enfraquece o próprio trabalho policial. Já a atuação técnica e respeitosa amplia a confiança e a cooperação, o que torna a polícia mais eficiente.
Desenvolvimento · aspecto 3
Mostra a relação nos dois sentidos (abuso → desconfiança; proporção → cooperação).
Assim, força proporcional, instrumentos adequados e treinamento contínuo são a base de uma polícia ao mesmo tempo eficiente e legítima. Investir nesses pilares protege o cidadão, protege o próprio policial e fortalece a autoridade do Estado.
Conclusão
Retoma a tese e fecha com os beneficiários da proposta.
Como a banca pontuaria esta redação-modelo.
Estrutura completa e coesa.
Conceito 3 de 3Desenvolveu princípios que orientam o uso da força pelos agentes de segurança pública, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Apresenta e explica os princípios do uso da força.
Conceito 3 de 3Desenvolveu importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo e do treinamento contínuo, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Relaciona instrumentos de menor potencial ofensivo e treinamento à aplicação dos princípios.
Conceito 3 de 3Desenvolveu relação entre o uso proporcional da força e a legitimidade das polícias, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Explica a relação entre proporcionalidade, confiança e eficiência.
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