O segurado que perdeu a qualidade precisa cumprir integralmente, a partir da nova filiação, os períodos de carência previstos para os benefícios do art. 27-A da Lei 8.213/1991.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 53, Certo ou Errado
O segurado que perdeu a qualidade precisa cumprir integralmente, a partir da nova filiação, os períodos de carência previstos para os benefícios do art. 27-A da Lei 8.213/1991.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 27-A da Lei 8.213/1991 exige, a partir da nova filiação, metade dos períodos de carência dos incisos I, III e IV do art. 25, e não o período integral.

Questão 54A regra de metade da carência do art. 27-A da Lei 8.213/1991 aplica-se à pensão por morte.

Questão 55Nas ADIs 2110 e 2111, o STF declarou inconstitucional a exigência de carência para o salário-maternidade.

Questão 56O STF declarou constitucional, nas ADIs 2110 e 2111, a exigência de carência para o salário-maternidade das seguradas dos incisos V e VII…

Questão 57No salário-maternidade da segurada especial, a Lei 8.213/1991 menciona os 12 meses imediatamente anteriores ao início do benefício.

Questão 58Carência e tempo de contribuição são expressões sinônimas para o Decreto 3.048/1999.

Questão 59A carência é medida em tempo de calendário, independentemente do número de contribuições mensais do segurado.