O segurado filiado ao RGPS após a EC 103/2019 aposenta-se, se homem, aos 65 anos de idade, com 20 anos de tempo de contribuição.

Questão de EC 103/2019: aposentadorias no RGPS, regras permanente transitória e de transição (arts. 15 a 22 e 25)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1, Certo ou Errado
O segurado filiado ao RGPS após a EC 103/2019 aposenta-se, se homem, aos 65 anos de idade, com 20 anos de tempo de contribuição.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 19, caput, da EC nº 103/2019 exige do homem filiado após a emenda 65 anos de idade e 20 anos de contribuição; o tempo de 15 anos para ambos os sexos é do art. 18.

Questão 2A regra do art. 18 da EC 103/2019 exige 15 anos de contribuição da mulher e 20 anos do homem.

Questão 3Na transição por pontos, a soma inicial era de 86 pontos para a mulher e 96 para o homem, com acréscimo anual de 1 ponto a partir de 2020,…

Questão 4Na transição por idade progressiva, a idade inicial é acrescida de 1 ano a cada ano a partir de 2020.

Questão 5O pedágio de 50% aplica-se ao homem que, na data de entrada em vigor da EC 103/2019, contava com mais de 33 anos de contribuição.

Questão 6O benefício concedido com o pedágio de 50% do art. 17 não sofre incidência do fator previdenciário.

Questão 7O pedágio do art. 20 da EC 103/2019 exige idade de 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem.