A missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras não se equiparam a empresa para fins previdenciários.

Questão de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)

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Questão 6, Certo ou Errado
A missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras não se equiparam a empresa para fins previdenciários.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, parágrafo único, da Lei nº 8.212/1991 equipara a empresa tanto a missão diplomática quanto a repartição consular de carreira estrangeiras, ao contrário do que afirma o item.

Questão 7No conceito previdenciário, a empresa assume o risco de atividade econômica urbana ou rural.

Questão 8O conceito previdenciário de empresa abrange apenas a atividade econômica urbana, ficando a atividade rural sujeita a conceito próprio.

Questão 9A firma individual que assume o risco de atividade econômica enquadra-se no conceito previdenciário de empresa.

Questão 10O empregador doméstico é a pessoa ou família que admite empregado doméstico para atividade com finalidade lucrativa.

Questão 11Somente a pessoa jurídica pode ser empregador doméstico para fins previdenciários.

Questão 12A cooperativa é equiparada a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.