Questão de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Certo ou Errado
No conceito previdenciário, a empresa assume o risco de atividade econômica urbana ou rural.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, inciso I, da Lei 8.212/1991 e o art. 14, inciso I, da Lei 8.213/1991 definem a empresa pelo risco de atividade econômica urbana ou rural.
Mais questões de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)
Ver todasQuestão 8O conceito previdenciário de empresa abrange apenas a atividade econômica urbana, ficando a atividade rural sujeita a conceito próprio.
Questão 9A firma individual que assume o risco de atividade econômica enquadra-se no conceito previdenciário de empresa.
Questão 10O empregador doméstico é a pessoa ou família que admite empregado doméstico para atividade com finalidade lucrativa.
Questão 11Somente a pessoa jurídica pode ser empregador doméstico para fins previdenciários.
Questão 12A cooperativa é equiparada a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.
Questão 13A associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade equipara-se a empresa para os fins da legislação previdenciária.