A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui, em substituição aos incisos I e II do art. 22, com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 108, Certo ou Errado
A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui, em substituição aos incisos I e II do art. 22, com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991 estabelece essa contribuição substitutiva de 5% sobre a receita bruta dos espetáculos e dos contratos de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão.

Revise antes: resumo de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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