A contribuição de 5% da associação desportiva com futebol profissional é devida cumulativamente com as contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei 8.212/1991.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 109, Certo ou Errado
A contribuição de 5% da associação desportiva com futebol profissional é devida cumulativamente com as contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei 8.212/1991.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991 prevê a contribuição de 5% em substituição aos incisos I e II, e não cumulativamente com as contribuições sobre a folha.

Questão 110O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na CTPS.

Questão 111O salário de contribuição do contribuinte individual é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade.

Questão 112O salário de contribuição do segurado facultativo é fixado anualmente pelo órgão previdenciário, sem participação do segurado.

Questão 113O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 114O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição também para fins de cálculo do benefício previdenciário.

Questão 115As férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional não integram o salário de contribuição.