A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei 8.212/1991.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 60, Certo ou Errado
A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei 8.212/1991.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991 estabelece a contribuição de 5% em substituição aos incisos I e II, e não em acréscimo a eles.

Questão 61O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Questão 62O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.

Questão 63O segurado facultativo pode declarar salário de contribuição superior ao limite máximo, desde que recolha a contribuição correspondente.

Questão 64O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 65O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição inclusive para o cálculo de benefício.

Questão 66As diárias para viagens e o vale-cultura não integram o salário de contribuição.