Sendo de R$ 1.000,00 o limite mínimo mensal do salário de contribuição, o microempreendedor individual, na opção do art. 21, § 2º, da Lei 8.212/1991, recolhe R$ 110,00.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 136, Certo ou Errado
Sendo de R$ 1.000,00 o limite mínimo mensal do salário de contribuição, o microempreendedor individual, na opção do art. 21, § 2º, da Lei 8.212/1991, recolhe R$ 110,00.
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Gabarito: Errado
Errado. A alíquota do microempreendedor individual nessa opção é de 5% sobre o limite mínimo, resultando em R$ 50,00; o valor de R$ 110,00 corresponde à alíquota de 11%, destinada a outros segurados.

Revise antes: resumo de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 137Sendo de R$ 1.000,00 o limite mínimo mensal do salário de contribuição, o facultativo que contribui na alíquota reduzida de 11% recolhe R$…

Questão 138Banco com base de R$ 200.000,00 nos incisos I e III do art. 22 da Lei 8.212/1991 deve, a título de adicional do § 1º, R$ 5.000,00.

Questão 139Na competência de maio, o contribuinte individual deve recolher sua contribuição até o dia 20 de junho.

Questão 140Na competência de maio, a empresa deve recolher as contribuições arrecadadas de seus empregados até o dia 20 de junho.

Questão 141Se o dia 20 do mês de vencimento cair em dia sem expediente bancário, o empregador doméstico deve recolher até o dia útil anterior.

Questão 142Se o dia 15 do mês de vencimento cair em dia sem expediente bancário, o segurado facultativo pode recolher até o dia útil posterior.