A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência independe do grau da deficiência e exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 4, Certo ou Errado
A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência independe do grau da deficiência e exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, IV, da LC nº 142/2013 afasta o grau da deficiência na aposentadoria por idade e exige 15 anos de contribuição, com deficiência comprovada durante igual período.

Questão 5A avaliação da deficiência para fins da LC 142/2013 é exclusivamente médica.

Questão 6Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal é sempre de 100% do salário de benefício.

Questão 7A redução do tempo de contribuição da LC 142/2013 pode ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução das atividades exercidas…

Questão 8O fator previdenciário aplica-se às aposentadorias da LC 142/2013 se resultar em renda mensal de valor mais elevado.

Questão 9A Lei Complementar 142/2013 regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS.

Questão 10A Lei Complementar 142/2013 aplica-se exclusivamente aos servidores vinculados a regimes próprios de previdência.