Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)
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Questão 2, Certo ou Errado
A segurada com deficiência grave aposenta-se aos 25 anos de tempo de contribuição.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, I, da LC nº 142/2013 fixa 20 anos de contribuição para a mulher com deficiência grave; os 25 anos indicados no item correspondem ao homem na mesma situação.
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Ver todasQuestão 3O segurado homem com deficiência leve pode aposentar-se aos 33 anos de tempo de contribuição.
Questão 4A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência independe do grau da deficiência e exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Questão 5A avaliação da deficiência para fins da LC 142/2013 é exclusivamente médica.
Questão 6Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal é sempre de 100% do salário de benefício.
Questão 7A redução do tempo de contribuição da LC 142/2013 pode ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução das atividades exercidas…
Questão 8O fator previdenciário aplica-se às aposentadorias da LC 142/2013 se resultar em renda mensal de valor mais elevado.