Considera-se pessoa com deficiência, para fins da LC 142/2013, aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, podem obstruir sua participação plena na sociedade.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1, Certo ou Errado
Considera-se pessoa com deficiência, para fins da LC 142/2013, aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, podem obstruir sua participação plena na sociedade.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 2º da LC nº 142/2013 define a pessoa com deficiência pelos impedimentos de longo prazo que, em interação com barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

Questão 2A segurada com deficiência grave aposenta-se aos 25 anos de tempo de contribuição.

Questão 3O segurado homem com deficiência leve pode aposentar-se aos 33 anos de tempo de contribuição.

Questão 4A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência independe do grau da deficiência e exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Questão 5A avaliação da deficiência para fins da LC 142/2013 é exclusivamente médica.

Questão 6Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal é sempre de 100% do salário de benefício.

Questão 7A redução do tempo de contribuição da LC 142/2013 pode ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução das atividades exercidas…