Aplica-se o fator previdenciário às aposentadorias da LC 142/2013 ainda que dele resulte renda menor.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 44, Certo ou Errado
Aplica-se o fator previdenciário às aposentadorias da LC 142/2013 ainda que dele resulte renda menor.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 9º, I, da LC 142/2013 só autoriza o fator previdenciário quando resultar em renda mensal de valor mais elevado para o segurado.

Questão 1Considera-se pessoa com deficiência, para fins da LC 142/2013, aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental,…

Questão 2A segurada com deficiência grave aposenta-se aos 25 anos de tempo de contribuição.

Questão 3O segurado homem com deficiência leve pode aposentar-se aos 33 anos de tempo de contribuição.

Questão 4A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência independe do grau da deficiência e exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Questão 5A avaliação da deficiência para fins da LC 142/2013 é exclusivamente médica.

Questão 6Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal é sempre de 100% do salário de benefício.