A concessão do BPC à pessoa com deficiência depende de avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 27, Certo ou Errado
A concessão do BPC à pessoa com deficiência depende de avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 20, § 6º, exige a avaliação médica e social, a cargo de médicos peritos e de assistentes sociais do INSS.

Questão 28A avaliação da deficiência para concessão do BPC é exclusivamente médica, feita por peritos do INSS.

Questão 29Valores recebidos a título de auxílio ou indenização por rompimento de barragens não entram no cálculo da renda familiar para o BPC.

Questão 30A remuneração do estágio supervisionado é computada na renda familiar per capita para concessão do BPC.

Questão 31A remuneração decorrente de aprendizagem não é considerada no cálculo da renda familiar para fins do BPC.

Questão 32A concessão do BPC exige inscrição no CPF e no Cadastro Único.

Questão 33A inscrição no Cadastro Único é dispensada para o requerente idoso do BPC.