Na ampliação do critério de renda do BPC para a pessoa idosa, considera-se o grau da deficiência, previsto no inciso I do art. 20-B da LOAS.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 48, Certo ou Errado
Na ampliação do critério de renda do BPC para a pessoa idosa, considera-se o grau da deficiência, previsto no inciso I do art. 20-B da LOAS.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 20-B, § 2º, manda aplicar à pessoa idosa os incisos II e III, enquanto o inciso I, sobre grau da deficiência, é da pessoa com deficiência.

Questão 49O art. 20-A da Lei 8.742/1993 foi revogado pela Lei 14.176/2021.

Questão 50A perícia de requerente do BPC com aids deve contar com pelo menos um médico infectologista.

Questão 51Na perícia para o BPC, o requerente com aids é avaliado sem exigência de participação de médico infectologista.

Questão 52O auxílio-inclusão é devido à pessoa com deficiência leve que receba o BPC e passe a exercer atividade remunerada.

Questão 53Pode requerer o auxílio-inclusão quem recebeu o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada.

Questão 54O auxílio-inclusão alcança quem recebeu o BPC nos dez anos anteriores ao exercício da atividade remunerada.