Sobre o auxílio-inclusão não incide desconto de contribuição.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 61, Certo ou Errado
Sobre o auxílio-inclusão não incide desconto de contribuição.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 26-E, afasta o desconto de qualquer contribuição sobre o auxílio-inclusão e também exclui o pagamento de abono anual sobre esse benefício.

Questão 62O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.

Questão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.

Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.

Questão 65O auxílio-inclusão admite atividade com remuneração de até três salários mínimos.

Questão 66A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz permite o recebimento concomitante da remuneração e do BPC por até cinco anos.

Questão 1O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem…