O beneficiário do auxílio-inclusão pode acumulá-lo com pensão de qualquer regime previdenciário.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 60, Certo ou Errado
O beneficiário do auxílio-inclusão pode acumulá-lo com pensão de qualquer regime previdenciário.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 26-C da Lei 8.742/1993 veda a acumulação com aposentadoria, pensão ou benefício por incapacidade de qualquer regime, conforme registrado no tópico de estudo.

Questão 61Sobre o auxílio-inclusão não incide desconto de contribuição.

Questão 62O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.

Questão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.

Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.

Questão 65O auxílio-inclusão admite atividade com remuneração de até três salários mínimos.

Questão 66A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz permite o recebimento concomitante da remuneração e do BPC por até cinco anos.